domingo, 8 de abril de 2018

Breve história do Fórum de São Paulo

O Fórum de São Paulo foi criado em 1990, quando partidos políticos da América Latina e do Caribe se reuniram a convite do Partido dos Trabalhadores (PT Brasil) para debater o novo pós-queda do cenário internacional do Muro de Berlim e as conseqüências do neoliberalismo. políticas adotadas pela maioria dos governos da região. A proposta central era discutir uma alternativa democrática e liderada pelo povo ao neoliberalismo, pois isso entrou em uma fase de implementação mundial.


O primeiro encontro aconteceu na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representam uma riqueza de experiências e origens políticas e ideológicas de toda a América Latina e do Caribe. Essa foi a razão pela qual, na Reunião seguinte, realizada na Cidade do México em 1991, foi adotado o nome “Fórum de São Paulo”. Ao mesmo tempo, surgiu também a ideia de trabalhar por uma maior integração hemisférica, trocando experiências, abordando as diferenças e criando consenso sobre as ações a serem tomadas pela esquerda da região.

Os subsequentes Encontros reafirmaram a vontade política de continuar a perseguir este diálogo entre as muitas tradições esquerdistas. Ano após ano, as avaliações políticas realizadas mostraram uma crescente influência das festas do Fórum de São Paulo na região.

Até o momento, a trajetória do Fórum de São Paulo mostrou que é possível construir novos caminhos internacionalistas. Um dos principais objetivos do Fórum tem sido a busca de um modelo de desenvolvimento alternativo sustentado pela justiça social - os avanços nesse novo modelo de desenvolvimento produziram uma rede de relações em que a troca de idéias e experiências se tornou cada vez mais prolífica e mutuamente vantajosa. Outro objetivo fundamental foi o debate sobre a integração regional, a evolução das relações entre nossos países e os diversos mecanismos criados para aprofundar essas relações.

O Fórum de São Paulo também mantém relações respeitosas com outras iniciativas que reúnem partidos políticos latino-americanos e caribenhos, por exemplo, a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL), a Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) e o Comitê Internacional Socialista para a América Latina e o Caribe (CALCIS).

Além disso, o Fórum de São Paulo está em diálogo constante com os representantes dos movimentos e organizações sociais do hemisfério, visando construir agendas e ações comuns. Também apoiamos relações de intercâmbio e cooperação com forças sociais e políticas de outros continentes e participamos ativamente de várias reuniões do Fórum Social Mundial, entre outros eventos mundiais e regionais.


A Operação Lava Jato causou grande impacto

A Operação Lava Jato causou grande impacto na política brasileira, resultando na prisão de muitas figuras políticas importantes, incluindo:
Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, preso por receber "doações irregulares" .
    Ex-chefe do Estado Maior de Lula, José Dirceu, preso por orquestrar grande parte do escândalo.     O presidente da Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados do Brasil) Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigou por receber mais de US $ 40 milhões em propinas e subornos.
    Ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão está sendo investigado por tirar mais de US $ 50 milhões da Petrobras.
    O ex-presidente brasileiro e atual senador Fernando Collor de Mello, do Partido Trabalhista cristão conservador cristão, acusado de corrupção.



Enquadramento jurídico

Para combater a corrupção generalizada no setor privado e público, o Brasil promulgou a Lei da Empresa Limpa de 2014 (Lei nº 12, 846), que responsabilizava as empresas pelas práticas corruptas de seus funcionários e as responsabilizavam sem encontrar falhas. Propostas fraudulentas e fraudes são proibidas em licitações públicas, assim como suborno de funcionários públicos brasileiros. Se for considerado culpado de corrupção, as empresas podem ser suspensas, dissolvidas ou multadas.

Operação Car Wash

Operação Car Wash é uma investigação realizada pela Polícia Federal do Brasil, a filial de Curitiba, e judicialmente ordenada pelo juiz Sérgio Moro em 17 de março de 2014. Inicialmente uma investigação de lavagem de dinheiro, ela se expandiu para cobrir alegações de corrupção no estado Petrobrás, cujos executivos receberam propinas para a concessão de contratos para construtoras a preços inflacionados. A operação emitiu mais de cem mandados de busca e determinou medidas preventivas e coercitivas temporárias e preventivas em sua investigação de um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R $ 38,1 bilhões "(aproximadamente US $ 11,3 bilhões) em 22 de novembro de 2016. Por causa da natureza incomum de suas ações, os advogados dos réus acusam a operação de "seletividade" e "parcialidade", e de ser "um caso criminal que violou regras mínimas de defesa para um grande número de réus".

Ao longo da investigação, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, que presidiu a diretoria da Petrobras de 2003 a 2010, negou conhecimento de qualquer irregularidade. O Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de 48 atuais e ex-legisladores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da. Silva, em março de 2016.



Escândalo Mensalão

Enquanto Lula estava no escritório relatórios surgiram de pagamentos feitos aos deputados em troca de uma promessa de apoiar o governo com seus votos no Congresso. Segundo os investigadores, mais de uma dúzia de construtoras subornaram ou deram propinas a políticos corruptos em troca de contratos lucrativos com a estatal Petrobras. O ex-presidente do Grupo OAS, José Aldemario Pinheiro, e o executivo da OEA, Agenor Medeiros, foram sentenciados a 16 anos de encarceramento em 6 de agosto de 2015. Três outros funcionários da OEA receberam penas mais curtas.


Superfaturamento no Brasil

Esse tipo de corrupção é chamado de superfaturamento no Brasil, e é uma prática muito comum para políticos e funcionários públicos encarregados de contratar e comprar para instituições públicas. Você pode ver exemplos disso mesmo em pequenas escolas primárias , onde produtos como lápis e cadernos são comprados com faturas acolchoadas, bem como em construções em grande escala, como prédios públicos,  estradas,  sistemas de energia e esgotos, sistemas de metropolitano , estádios de futebol  (nomeadamente no contexto da Copa do Mundo de 2014), etc. Um exemplo particularmente simbólico é o cidade de Brasília, que os historiadores acreditam ter sido sistematicamente superfaturada quando construída no início dos anos 60.


Corrupção política

A corrupção política é generalizada no Brasil em nível nacional e nos níveis estadual e municipal. O nível nacional envolve o executivo, os ministérios, o Senado e o Congresso, além das empresas estatais. Os níveis estadual e municipal incluem todos os 27 estados e suas administrações, além de todos os conselhos municipais


A Petrobras e seu envolvimento na Operação Lava Jato e no escândalo do Mensalão são exemplos importantes dos estreitos vínculos entre a política brasileira e a corrupção política no Brasil. Políticos e partidos políticos o usam para financiar eleições,  obter votos, obter uma base política no Congresso e enriquecer pessoalmente. Um amplo espectro de congressistas de todos os principais partidos políticos, mas controlados por figuras centrais do governo, interferiu nos procedimentos de compras internas da Petrobras e distribuiu contratos para empresas privadas em troca de uma "comissão". Praticamente todos os grandes contratos para a companhia estatal de petróleo passaram por esse processo, de modo que a Petrobras pagava regularmente por serviços. Esse dinheiro foi distribuído aos partidos políticos, bem como aos políticos individuais e aos principais funcionários da Petrobras.

A corrupção no Brasil

A corrupção no Brasil existe em todos os níveis da sociedade, desde os altos escalões do poder político até os menores municípios.  A Operação Lava Jato mostrou que os membros do governo central usavam as prerrogativas de seu cargo público para atividades de busca de aluguéis, variando de apoio político a desviar fundos de empresas estatais para ganhos pessoais. Especificamente, as mensalidades são tipicamente referidas à prática de transferência de fundos do contribuinte como subsídios mensais para membros do congresso de outros partidos políticos em consideração ao seu apoio e votos no congresso. Políticos usaram a estatal Petrobras e estatal para levantar centenas de milhões de reais para campanhas políticas e enriquecimento pessoal.


Corrupção foi citada entre muitas questões que provocaram os protestos de 2013.  A corrupção reduziu os investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais, ampliando a exclusão social e a desigualdade.