CORRUPÇÃO ENDÊMICA

São exemplos corriqueiros de corrupção endêmica: adicionar valores inexistentes a um recibo; o aluno que recebe 1 ponto a mais na prova devido a um erro do professor e não o notifica; o condutor que oferece suborno a um policial após ser parado em uma blitz, são exemplos corriqueiros de corrupção endêmica.

A corrupção endêmica é aquela que se mantém velada, está no cotidiano e quase não é reconhecida. Ela é uma das mais difíceis de combater porque quase não é mencionada pelos grandes meios de comunicação. Atualmente, o foco da mídia está na corrupção que acontece “lá em cima”, distante da população. Entretanto, o combate à corrupção deve ser feito através da conscientização do povo, instruindo-o a analisar, mesmo as menores ações, pelos olhos da ética.

Com as eleições de 2018 se aproximando, diversas iniciativas foram criadas para ajudar a identificarmos os políticos que estão respondendo a processos judiciais e exercermos conscientemente o dever transformador do voto. Um ótimo exemplo disso foi o Instituto Reclame Aqui, que lançou a ferramenta Vigie Aqui. O plug-in grifa de roxo quando, durante a navegação na internet, surge o nome de um político com pendências na justiça. Mas o combate não parou por aí. Seu aplicativo mais recente é o Detector de corrupção, que usa o reconhecimento facial para identificar políticos corruptos. Ao direcionar a câmera do seu smartphone para o rosto de um político, o aplicativo expõe um relatório dos processos em que ele está envolvido. 

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Imagine o seguinte cenário: um partido precisa que medidas sugeridas por ele sejam aprovadas o mais rápido possível. Para isso, o Congresso precisa votar a favor. O partido conversa com determinados parlamentares e organiza um esquema: pagar uma espécie de “mesada” para que eles o apoiem. A partir daí, o meio político impregnou-se e a corrupção passou a fazer do sistema. Provavelmente, você já ouviu falar desse escândalo; seu nome ficou conhecido como mensalão.  Para minimizar a corrupção, o Ministério Público Federal elaborou 10 medidas de combatê-la. No pacote, constavam os seguintes pontos: 

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
4. Eficiência dos recursos no processo penal;
5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
6. Reforma no sistema de prescrição penal;
7. Ajustes nas nulidades penais;
8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
10. Recuperação do lucro derivado do crime.

Em novembro de 2016 – 8 meses após a apresentação da iniciativa como um projeto de iniciativa popular no Congresso -, houve uma votação bastante polêmica durante a madrugada. Nela, a despeito do trabalho exaustivo da comissão especial, ouvindo especialistas durante meses, a Câmara dos Deputados desfigurou em grande parte a proposta. Atualmente a medida proposta pelo MPF está parada no Congresso.

Breve história do Fórum de São Paulo

O Fórum de São Paulo foi criado em 1990, quando partidos políticos da América Latina e do Caribe se reuniram a convite do Partido dos Trabalhadores (PT Brasil) para debater o novo pós-queda do cenário internacional do Muro de Berlim e as conseqüências do neoliberalismo. políticas adotadas pela maioria dos governos da região. A proposta central era discutir uma alternativa democrática e liderada pelo povo ao neoliberalismo, pois isso entrou em uma fase de implementação mundial.

O primeiro encontro aconteceu na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representam uma riqueza de experiências e origens políticas e ideológicas de toda a América Latina e do Caribe. Essa foi a razão pela qual, na Reunião seguinte, realizada na Cidade do México em 1991, foi adotado o nome “Fórum de São Paulo”. Ao mesmo tempo, surgiu também a ideia de trabalhar por uma maior integração hemisférica, trocando experiências, abordando as diferenças e criando consenso sobre as ações a serem tomadas pela esquerda da região.

Os subsequentes Encontros reafirmaram a vontade política de continuar a perseguir este diálogo entre as muitas tradições esquerdistas. Ano após ano, as avaliações políticas realizadas mostraram uma crescente influência das festas do Fórum de São Paulo na região.

Até o momento, a trajetória do Fórum de São Paulo mostrou que é possível construir novos caminhos internacionalistas. Um dos principais objetivos do Fórum tem sido a busca de um modelo de desenvolvimento alternativo sustentado pela justiça social - os avanços nesse novo modelo de desenvolvimento produziram uma rede de relações em que a troca de idéias e experiências se tornou cada vez mais prolífica e mutuamente vantajosa. Outro objetivo fundamental foi o debate sobre a integração regional, a evolução das relações entre nossos países e os diversos mecanismos criados para aprofundar essas relações.

O Fórum de São Paulo também mantém relações respeitosas com outras iniciativas que reúnem partidos políticos latino-americanos e caribenhos, por exemplo, a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL), a Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) e o Comitê Internacional Socialista para a América Latina e o Caribe (CALCIS).

Além disso, o Fórum de São Paulo está em diálogo constante com os representantes dos movimentos e organizações sociais do hemisfério, visando construir agendas e ações comuns. Também apoiamos relações de intercâmbio e cooperação com forças sociais e políticas de outros continentes e participamos ativamente de várias reuniões do Fórum Social Mundial, entre outros eventos mundiais e regionais.

A Operação Lava Jato causou grande impacto

A Operação Lava Jato causou grande impacto na política brasileira, resultando na prisão de muitas figuras políticas importantes, incluindo:
Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, preso por receber "doações irregulares" .
    Ex-chefe do Estado Maior de Lula, José Dirceu, preso por orquestrar grande parte do escândalo.     O presidente da Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados do Brasil) Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigou por receber mais de US $ 40 milhões em propinas e subornos.
    Ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão está sendo investigado por tirar mais de US $ 50 milhões da Petrobras.
    O ex-presidente brasileiro e atual senador Fernando Collor de Mello, do Partido Trabalhista cristão conservador cristão, acusado de corrupção.

Enquadramento jurídico

Para combater a corrupção generalizada no setor privado e público, o Brasil promulgou a Lei da Empresa Limpa de 2014 (Lei nº 12, 846), que responsabilizava as empresas pelas práticas corruptas de seus funcionários e as responsabilizavam sem encontrar falhas. Propostas fraudulentas e fraudes são proibidas em licitações públicas, assim como suborno de funcionários públicos brasileiros. Se for considerado culpado de corrupção, as empresas podem ser suspensas, dissolvidas ou multadas.

Operação Car Wash

Operação Car Wash é uma investigação realizada pela Polícia Federal do Brasil, a filial de Curitiba, e judicialmente ordenada pelo juiz Sérgio Moro em 17 de março de 2014. Inicialmente uma investigação de lavagem de dinheiro, ela se expandiu para cobrir alegações de corrupção no estado Petrobrás, cujos executivos receberam propinas para a concessão de contratos para construtoras a preços inflacionados. A operação emitiu mais de cem mandados de busca e determinou medidas preventivas e coercitivas temporárias e preventivas em sua investigação de um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R $ 38,1 bilhões "(aproximadamente US $ 11,3 bilhões) em 22 de novembro de 2016. Por causa da natureza incomum de suas ações, os advogados dos réus acusam a operação de "seletividade" e "parcialidade", e de ser "um caso criminal que violou regras mínimas de defesa para um grande número de réus".

Ao longo da investigação, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, que presidiu a diretoria da Petrobras de 2003 a 2010, negou conhecimento de qualquer irregularidade. O Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de 48 atuais e ex-legisladores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da. Silva, em março de 2016.

Escândalo Mensalão

Enquanto Lula estava no escritório relatórios surgiram de pagamentos feitos aos deputados em troca de uma promessa de apoiar o governo com seus votos no Congresso. Segundo os investigadores, mais de uma dúzia de construtoras subornaram ou deram propinas a políticos corruptos em troca de contratos lucrativos com a estatal Petrobras. O ex-presidente do Grupo OAS, José Aldemario Pinheiro, e o executivo da OEA, Agenor Medeiros, foram sentenciados a 16 anos de encarceramento em 6 de agosto de 2015. Três outros funcionários da OEA receberam penas mais curtas.

Superfaturamento no Brasil

Esse tipo de corrupção é chamado de superfaturamento no Brasil, e é uma prática muito comum para políticos e funcionários públicos encarregados de contratar e comprar para instituições públicas. Você pode ver exemplos disso mesmo em pequenas escolas primárias , onde produtos como lápis e cadernos são comprados com faturas acolchoadas, bem como em construções em grande escala, como prédios públicos,  estradas,  sistemas de energia e esgotos, sistemas de metropolitano , estádios de futebol  (nomeadamente no contexto da Copa do Mundo de 2014), etc. Um exemplo particularmente simbólico é o cidade de Brasília, que os historiadores acreditam ter sido sistematicamente superfaturada quando construída no início dos anos 60.

Corrupção política

A corrupção política é generalizada no Brasil em nível nacional e nos níveis estadual e municipal. O nível nacional envolve o executivo, os ministérios, o Senado e o Congresso, além das empresas estatais. Os níveis estadual e municipal incluem todos os 27 estados e suas administrações, além de todos os conselhos municipais

A Petrobras e seu envolvimento na Operação Lava Jato e no escândalo do Mensalão são exemplos importantes dos estreitos vínculos entre a política brasileira e a corrupção política no Brasil. Políticos e partidos políticos o usam para financiar eleições,  obter votos, obter uma base política no Congresso e enriquecer pessoalmente. Um amplo espectro de congressistas de todos os principais partidos políticos, mas controlados por figuras centrais do governo, interferiu nos procedimentos de compras internas da Petrobras e distribuiu contratos para empresas privadas em troca de uma "comissão". Praticamente todos os grandes contratos para a companhia estatal de petróleo passaram por esse processo, de modo que a Petrobras pagava regularmente por serviços. Esse dinheiro foi distribuído aos partidos políticos, bem como aos políticos individuais e aos principais funcionários da Petrobras.

A corrupção no Brasil

A corrupção no Brasil existe em todos os níveis da sociedade, desde os altos escalões do poder político até os menores municípios.  A Operação Lava Jato mostrou que os membros do governo central usavam as prerrogativas de seu cargo público para atividades de busca de aluguéis, variando de apoio político a desviar fundos de empresas estatais para ganhos pessoais. Especificamente, as mensalidades são tipicamente referidas à prática de transferência de fundos do contribuinte como subsídios mensais para membros do congresso de outros partidos políticos em consideração ao seu apoio e votos no congresso. Políticos usaram a estatal Petrobras e estatal para levantar centenas de milhões de reais para campanhas políticas e enriquecimento pessoal.

Corrupção foi citada entre muitas questões que provocaram os protestos de 2013.  A corrupção reduziu os investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais, ampliando a exclusão social e a desigualdade.

Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

É uma iniciativa da sociedade sem a interferência de nossa enlameada classe política.

Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Pesquisadores mapeiam as redes de relacionamento entre os escândalos de desvio de dinheiro 

público que assolaram o Brasil após a redemocratização

Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Fonte: Jornal da Cidade

Juiz bonzinho deixou que ex-prefeito Jorge Abissamra responder em liberdade aos 39 processos".

O juiz João Walter Cotrim Machado, da 3ª Vara do Fórum de Ferraz de Vasconcelos,
 concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito Jorge Abissamra, que está preso em
 Tremembé desde o dia 23 de novembro em uma ação que investiga lavagem
de dinheiro de corrupção e ocultação de 39 imóveis.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que Jorge Abissamra
foi posto em liberdade da Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado", de
Tremembé II, nos sábado (17) por volta das 22h.

A decisão foi tomada , depois que o juiz analisou um acórdão da 8ª Câmara Criminal
do TJ, que foi favorável ao Habeas Corpus. O Ministério Público foi notificado
a se posicionar sobre a manifestação em 2ª instância e também se mostrou favorável
à soltura. Segundo o advogado de Abissamra, Guilherme Madi Rezende, "com essa
 decisão o Tribunal de Justiça reconhece o direito do ex-prefeito de responder em
 liberdade aos processos".

Uma vergonha para cidade esta decisão do Juiz , mas ele só " esta cumprindo a lei ..."

A prisão de Doutor Jorge ele continua na cadeia como foi ...

Ex-prefeito foi preso na clínica dele, na região central da cidade, e levado para São Paulo

ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra, foi preso por policiais civis , em sua clínica, na região central do município, de acordo com as primeiras informações do Ministério Público.

Policiais civis cumpriram mandado de prisão preventiva e Abissamra foi levado primeiro para o Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas, no prédio do DHPP, na capital. Depois, o ex-prefeito foi conduzido para o 31º DP, na Vila Carrão, onde ficam os presos com nível superior.

Na ação, o Ministério Público afirma que Abissamra abriu uma empresa de fachada no ramo imobiliário para ocultar imóveis e para lavagem de dinheiro proveniente da corrupção. Seriam ao todo 39 imóveis e ainda uma embarcação que não foram declarados.