Imagine o seguinte cenário: um partido precisa que medidas sugeridas por ele sejam aprovadas o mais rápido possível. Para isso, o Congresso precisa votar a favor. O partido conversa com determinados parlamentares e organiza um esquema: pagar uma espécie de “mesada” para que eles o apoiem. A partir daí, o meio político impregnou-se e a corrupção passou a fazer do sistema. Provavelmente, você já ouviu falar desse escândalo; seu nome ficou conhecido como mensalão. Para minimizar a corrupção, o Ministério Público Federal elaborou 10 medidas de combatê-la. No pacote, constavam os seguintes pontos:
- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
- Eficiência dos recursos no processo penal;
- Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
- Reforma no sistema de prescrição penal;
- Ajustes nas nulidades penais;
- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
- Recuperação do lucro derivado do crime.
Em novembro de 2016 – 8 meses após a apresentação da iniciativa como um projeto de iniciativa popular no Congresso -, houve uma votação bastante polêmica durante a madrugada. Nela, a despeito do trabalho exaustivo da comissão especial, ouvindo especialistas durante meses, a Câmara dos Deputados desfigurou em grande parte a proposta. Atualmente a medida proposta pelo MPF está parada no Congresso.
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