quarta-feira, 11 de julho de 2018

CORRUPÇÃO ENDÊMICA

São exemplos corriqueiros de corrupção endêmica: adicionar valores inexistentes a um recibo; o aluno que recebe 1 ponto a mais na prova devido a um erro do professor e não o notifica; o condutor que oferece suborno a um policial após ser parado em uma blitz, são exemplos corriqueiros de corrupção endêmica.
A corrupção endêmica é aquela que se mantém velada, está no cotidiano e quase não é reconhecida. Ela é uma das mais difíceis de combater porque quase não é mencionada pelos grandes meios de comunicação. Atualmente, o foco da mídia está na corrupção que acontece “lá em cima”, distante da população. Entretanto, o combate à corrupção deve ser feito através da conscientização do povo, instruindo-o a analisar, mesmo as menores ações, pelos olhos da ética.
Com as eleições de 2018 se aproximando, diversas iniciativas foram criadas para ajudar a identificarmos os políticos que estão respondendo a processos judiciais e exercermos conscientemente o dever transformador do voto. Um ótimo exemplo disso foi o Instituto Reclame Aqui, que lançou a ferramenta Vigie Aqui. O plug-in grifa de roxo quando, durante a navegação na internet, surge o nome de um político com pendências na justiça. Mas o combate não parou por aí. Seu aplicativo mais recente é o Detector de corrupção, que usa o reconhecimento facial para identificar políticos corruptos. Ao direcionar a câmera do seu smartphone para o rosto de um político, o aplicativo expõe um relatório dos processos em que ele está envolvido. 

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Imagine o seguinte cenário: um partido precisa que medidas sugeridas por ele sejam aprovadas o mais rápido possível. Para isso, o Congresso precisa votar a favor. O partido conversa com determinados parlamentares e organiza um esquema: pagar uma espécie de “mesada” para que eles o apoiem. A partir daí, o meio político impregnou-se e a corrupção passou a fazer do sistema. Provavelmente, você já ouviu falar desse escândalo; seu nome ficou conhecido como mensalão.  Para minimizar a corrupção, o Ministério Público Federal elaborou 10 medidas de combatê-la. No pacote, constavam os seguintes pontos: 
  1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
  2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
  3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;
  4. Eficiência dos recursos no processo penal;
  5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
  6. Reforma no sistema de prescrição penal;
  7. Ajustes nas nulidades penais;
  8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
  9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
  10. Recuperação do lucro derivado do crime.
Em novembro de 2016 – 8 meses após a apresentação da iniciativa como um projeto de iniciativa popular no Congresso -, houve uma votação bastante polêmica durante a madrugada. Nela, a despeito do trabalho exaustivo da comissão especial, ouvindo especialistas durante meses, a Câmara dos Deputados desfigurou em grande parte a proposta. Atualmente a medida proposta pelo MPF está parada no Congresso.