segunda-feira, 18 de abril de 2016

Circo da hipocrisia montado na Camara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Foram 367 votos favoráveis e 137 contrários, além de 7 abstenções e 2 ausências. O pedido de afastamento da presidente segue, agora, para análise do Senado


"O processo dele (Eduardo Cunha) se arrasta e, a recíproca não foi verdadeira. O processo de Dilma foi rápido e os advogados não puderam falar como em seu Conselho de Ética"


"Isso configura um golpe. Um golpe à democracia e aos 54 milhões de votos em Dilma Rousseff. Um golpe, se consumado, ficará na história como algo vergonhoso".

"Quem acompanhou os debates viu que o impeachment foi puramente político, o que é inaceitável no Presidencialismo".

"Quer se punir a presidente da República afirmando que houve crime de responsabilidade quando não há dolo e também foi feito por outros governo".

"Quando o TCU mudou o entendimento o governo não utilizou mais. Não há crime de responsabilidade".A decisão que a Câmara tomou  foi puramente política. E não é isso o que a nossa Constituição prescreve para o pedido de impeachment", "vivemos num Presidencialismo e não no Parlamentarismo"...
















quinta-feira, 14 de abril de 2016

O Golpe

 Dilma está convencida de que está sendo vítima de “um estado de golpe” sob a batuta do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Só não sei quem é o chefe e quem é o vice-chefe. Ele [Cunha] e o atual vice [Temer] têm uma relação de profunda sociedade” .Disse ainda que o resultado da votação na comissão, esta semana, projetado para domingo dá 213 votos, acima dos 172 necessários [para barrar o processo]. Ou seja, ela venceria com folga.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

O vice-presidente da República é alvo investigação

O vice-presidente da República Michel Temer é alvo de uma investigação do Supremo Tribunal Federal sobre corrupção e cobrança de propina no porto de Santos, informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo .
De acordo com o jornal, o STF investiga uma rede de corrupção ativa e passiva que atua viciando contratos administrados pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo). Presidido por Marcelo de Azeredo entre os anos de 1995 e 1998, o órgão público era influenciado policitamente pelo PMDB, partido de Temer.
À época deputado federal, Temer é investigado pelo STF sob a suspeita, entre outras, de ter recebido 614 mil reais para facilitar o contrato de exploração da empresa Libra no porto. Érika Santos, ex-mulher de Azeredo, apresentou documentos e planilhas em processo de separação de união estável em 2000. Um deles aponta o recebimento de dinheiro por "MT". A Polícia Federal e a Procuradoria da República acreditam tratar-se de Temer.

Presidente do Senado Denunciado

Mesmo sob denúncias de corrupção, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confirmou o favoritismo e venceu, nesta sexta-feira (1º), a eleição para a presidência do Senado Federal. Ele recebeu 56 votos, contra 18 do concorrente Pedro Taques (PDT-MT). Houve dois votos nulos e dois votos em branco. O site da Gazeta do Povo mostrou ao vivo a votação, por meio de um canal de transmissão da TV Senado disponibilizado na internet.
A eleição aconteceu no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que acusou Renan, na denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), de cometer três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.

Presidente da Câmara dos Deputados Investigado

Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que 77% dos brasileiros e brasileiras querem a cassação do mandado do deputado Eduardo Cunha (PMDB) que ocupa hoje a presidência da Câmara dos Deputados. O levantamento que mostra também que 11% são contrários à cassação e 9% não respoderam foi divulgado neste domingo (10/04) pelo jornal Folha de São Paulo. Na última pesquisa, realizada em março deste ano, 80% queriam a cassação do deputado e 8% eram contrários.

Além de ser réu na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar mentiu à CPI da Petrobras quando declarou não ter contas não declaradas no exterior. Ele foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito que aponta que ele é proprietário de contas secretas na Suíça.


segunda-feira, 4 de abril de 2016

Quem pode assumir em caso de impeachment ?




O cargo da Presidência é passado segundo uma ordem hierárquica de cargos :

PRIMEIRO :                                       

Michel temer

(PMDB)

Vice-presidente

SEGUDO:

Eduardo cunha

(PMDB-RJ)

Presidente da Câmara dos Deputados

TERCEIRO:

Renan Calheiros

(PMDB-AL)

Presidente do Senado

QUARTO:

Ricardo Lewandowski

Presidente do Supremo Tribunal Federal

 





Impeachment Parte 2



Impeachment

Como deverá ocorrer a tramitação do pedido de impeachment




Parecer da comissão vai
ao plenário da Câmara

 O processo de impeachment só será aberto se tiver o apoio de pelo menos

342 de 512 deputados

(o presidente da Casa não vota)

SENADO

No rito definido pelo STF, publicado em 8.mar.16, cabe ao Senado, por maioria simples,  referendar ou não a decisão do plenário da Câmara. Portanto, mesmo que a Câmara seja pró-impeachment, o Senado pode não instaurar o processo

Afastamento

Caso o processo seja aberto, referendado pela Câmara e pelo Senado em votações separadas, o presidente da República é afastado de suas funções por 180 dias e o vice assume o governo interinamente

Julgamento

No Senado, são apre
sentadas acusação e defesa, sob o coman
do do presidente do STF. Para condenar
a presidente, é necessário o voto de 54 de 81 senadores

Pena

Em caso de condenação, o presidente perde
o mandato e fica inelegível
por oito anos

Novo presidente

Em caso de impeachment, o
vice-presidente assume definitivamente o cargo, com a missão de concluir o mandato da presidente afastada .