segunda-feira, 4 de abril de 2016

O Pedido de Impeachment Como Funciona ?



O processo
PEDIDO
 É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment
ABERTURA
Ao ser acolhido na Câmara, uma comissão especial deverá analisá-lo e submetê-

lo ao plenário
2.dez.15
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhe pedido de impeachment contra Dilma, que reage e diz que não há nada contra ela e que não faz barganha

·         Partidos indicam integrantes da comissão especial

No dia 8.dez.15, comissão foi formada na Câmara através de voto secreto. No dia 17.dez.15, porém, o STF invalidou a votação secreta que elegeu a comissão especial. Em 17.mar.16, nova comissão com 65 deputados indicados pelos líderes partidários foi formada na Câmara. Presidente e relator foram escolhidos

·         Em até 10 sessões

1ª sessão - 18.mar 

10ª sessão - 4.abr ultima

Prazo final para que advogados apresentem a defesa de Dilma


·  Partidos indicam integrantes da comissão especial

No dia 8.dez.15, comissão foi formada na Câmara através de voto secreto. No dia 17.dez.15, porém, o STF invalidou a votação secreta que elegeu a comissão especial. Em 17.mar.16, nova comissão com 65 deputados indicados pelos líderes partidários foi formada na Câmara. Presidente e relator foram escolhidos

·  Em até 10 sessões

1ª sessão - 18.mar

10ª sessão - 4.abr   Ultima

Prazo final para que advogados apresentem a defesa de Dilma

 

·  em até 5 sessões


Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido
de impeachment

·  em até 48 horas

 

 

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